Negócio Jurídico

Fato:acontecimento

-Material ou Jurídico

Fato Jurídico:Jurígeno;que produz ou cria um direito.

-Natural ou Humano

Fato Jurídico Humano:Decorre de uma conduta Humana

-Ilícito ou Lícito

Fato Jurídico Humano Lícito:Albergado pelo Direito

-Ato Jurídico,Negócio Jurídico ou Ato-Fato Jurídico

Ato Jurídico Humano Lícito(stricto sensu)-Aquele que decorre de uma conduta humana lícita ,mas tem todos seu efeitos vinculados previstos na Lei.

Ex:Reconhecimento voluntário de paternidade.

Negócio Jurídico:Manifestação da vontade humana,objetivando criar,modificar,conservar ou estinguir relações jurídicas.

Ex:Contrato de compra e venda,Casamento.

Observação-O epicentro do negócio jurídico é a vontade humana,mas respeitando os pilares legais.

Ato-Fato Jurídico:a vontade humana é irrelevante,o que importa é oo resultado produzido.Nesses casos o elemento psiquico pouco importa,ou seja,não é relevante que o ato-fato jurídico tenha sido praticado por um incapaz,por exemplo.

               Ex. Se uma criança encontra um tesouro,mesmo sem intenção de encontrar.Para o ordenamento jurídico importa o que ela achou,e independentemente de o agente ser capaz e da intenção dele,ainda assim serão aplicadas as normas do artigo 1264 do Código Civil,ou seja,independentemente de uma criança ter encontrado o tesouro,ela será dona de parte dele.

Fonte:Vídeo Aula com Flávio Tartuce ,cal Saber Direito.